Justiça condena cozinheiro a indenizar auxiliar por ofensas racistas e atos obscenos em restaurante
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Ele vai ter que pagar R$ 10 mil à vítima. Caso aconteceu em 2015, num restaurante no Centro do Recife. Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Reprodução/TV Globo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou um cozinheiro a pagar R$ 10 mil a uma auxiliar de cozinha por ter ofendido a profissional com comentários racistas e atos obscenos. As ofensas aconteceram durante horário de trabalho, na frente de outros funcionários, enquanto eles trabalhavam num restaurante em Santo Amaro, no centro do Recife, em 2015.
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A sentença foi proferida em janeiro deste ano e divulgada à imprensa nesta terça-feira (7). Na decisão judicial consta que o homem chamou a auxiliar de "chita", em referência à macaca do filme Tarzan.
O TJPE informou que ele ofendia constantemente a funcionária, de quem era superior, com termos racistas, além de palavrões e palavras de baixo calão. "Isso tudo ocorria diante de outros funcionários do restaurante, ferindo a dignidade e o decoro da vítima", informou o tribunal.
De acordo com o relator do processo, desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, da 6ª Câmara Cível, o cozinheiro já havia sido condenado criminalmente pelo mesmo caso em 2020. No processo anterior, ele foi sentenciado a dois anos de reclusão por injúria racial. A pena foi reduzida posteriormente.
Segundo o desembargador que relatou o processo, a decisão anterior já era prova suficiente dos fatos e da dor sofrida pela vítima. Ele foi favorável à indenização por danos morais e o voto foi seguido por unanimidade pelos demais magistrados.
“O Código Penal traz o dever de reparação civil por parte do ofensor e torna certa a obrigação de indenizar civilmente a vítima por qualquer crime sofrido”, disse o relator Gabriel de Oliveira em seu voto.
Para decidir o valor da multa, o magistrado levou em consideração a situação econômica do cozinheiro e a gravidade da ofensa. O total foi fixado em R$ 10 mil, considerando casos semelhantes julgados pelo tribunal e apontados na decisão, além da gravidade das ofensas.
“No caso, ponderando sobre a situação econômica do causador do dano, identifico ser tratar-se de um cozinheiro não se podendo dizer que se trata de uma pessoa de grandes posses. Por outro lado, o grau de culpa se demonstra elevado, não tendo o causador do dano tomado nenhuma providência para diminuir a dor sofrida pela vítima", analisou o relator.
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